Uma Instituição voltada exclusivamente para atender as demandas das serventias extrajudiciais, clínicas médicas, condomínios e instituições religiosas.
Uma Instituição voltada exclusivamente para atender as demandas das serventias extrajudiciais, clínicas médicas, condomínios e instituições religiosas.
Atendimento especializado para as serventias extrajudiciais que inclui curso de capacitação ministado pela tabeliã substituta e entrega de certificados.
Serviço de encarregado de dados
Equipe com renomados profissionais
Acompanhamento do processo de implementação em tempo de real por meio da nossa área do cliente
Atendimento especializado para as clínicas médicas
Atendimento especializado em condomínios
Quem somos
O Instituto Prime Law nasceu da vontade de conectar as demandas da sociedade com a transformação digital, com agilidade, transparência e eficiência para os nossos clientes.
Nosso principal objetivo é auxiliar empresas e serventias extrajudiciais, a adotarem as melhores práticas em suas atividades, oferecendo maior proteção, segurança e eficiência em seus processos.
Nossa equipe é formada por profissionais renomados em suas áreas, oferecendo um serviço de excelência, aliado à competência e eficiência.
Venha conhecer o Instituto e os nossos serviços, será um prazer contribuir com a inovação e levar a desburocratização para seu dia a dia.
Nossa Missão
Prestar um atendimento de excelência, resolvendo problemas e estudos complexos, com
agilidade, tecnologia e proteção de dados, proporcionado aos nossos clientes que se tornem
instituições de excelência e alinhadas ao mundo digital
Nossos Valores
Ética
Empatia
Correição
Inovação
Transparência
Honestidade
Dedicação ao cliente
O que há de novo?
Acompanhe o nosso Blog e fique por dentro de tudo que acontece no Instituto Prime Law
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Para que a serventia extrajudicial possa implementar o processo de adequação à
LGPD, tem-se as seguintes soluções disponibilizadas pelo nosso time de
consultores:
1) IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD (com o serviço mensal de
encarregado/DPO).
Oferecemos todo o processo para implementação, conforme o Provimento n.
134, de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que envolve as seguintes etapas:
1ª ) Diagnóstico: Análise e ajuste de todo o escopo do trabalho a ser desenvolvido;
2ª) Inventário de dados (data mapping): mapeamento de dados existente;
3ª) Brechas de riscos (gap analysis): Analisar todos os gaps de risco da
empresa em relação aos dados tratados e classifica-los em baixo, médio e alto
risco, com apresentação de um plano de ação e dos documentos específicos;
4ª) Segurança e proteção de dados: Criação de políticas de segurança da
informação que descreva os direitos dos titulares de dados pessoais, de modo
claro e acessível bem como os tratamentos realizados e a sua finalidade
contendo previsões de adoção de mecanismos de segurança; Revisão de
modelos existentes de minutas de contratos e convênios, internos e externos,
que autorizem o compartilhamento de dados pessoais, bem como elaboração
de orientações para contratações futuras, que estejam em conformidade com
a Lei Geral de Proteção de Dados; Capacitação dos prepostos a respeito dos
procedimentos de tratamento de dados através de curso online, ministrado
pela Dra. Michelle Giurizatto Martins (Tabeliã substituta do 3º Of. De Notas, Reg. Civil e
Protesto de Títulos de Taguatinga), com a emissão de certificado de
conclusão, mediante voucher que será disponibilizado em momento
oportuno;
2) Serviço de encarregado de dados pessoais:
Disponibilização do Instituto Prime Law, para indicação como Encarregado da
proteção de dados pessoais (DPO), para exercer todas as funções estabelecidas pela
LGPD.
Ao contratar o serviço mensal de Encarregado, a serventia também contará com:
* Auditorias semestrais de proteção de dados pessoais com emissão de
relatórios e indicação de melhorias;
* Acesso à Central de Atendimento dos direitos do Titular de Dados, criada
para receber e registrar, eletronicamente, em site próprio, todos os
pedidos relativos à proteção de dados pessoais, enviados para a empresa.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece regras para a coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais. Essa lei se aplica a todas as empresas e organizações, incluindo clínicas e hospitais, que lidam com informações pessoais.
Clínicas médicas e hospitais coletam diversos dados pessoais sensíveis dos pacientes, tais como, informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, saúde, entre outros. Segundo a LGPD, os dados sensíveis necessitam de maior proteção, pois tratam de informações que podem gerar discriminação com relação à pessoa.
Assim, as clínicas médicas e os hospitais necessitam criar políticas de coleta de dados para garantir a proteção dessas informações e garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais de seus pacientes.
É importante ressaltar que clínicas e hospitais só podem coletar e armazenar dados pessoais dos pacientes com o devido consentimento, por meio do Termo de Consentimento.
Em resumo, a LGPD exige que clínicas e hospitais adotem medidas para proteger os dados pessoais dos pacientes, estabeleçam políticas de coleta, obtenham consentimento adequado e cumpram as diretrizes da lei. Ter um sistema de prontuário eletrônico adequado é importante, mas apenas um aspecto dentro de um processo mais amplo de conformidade com a LGPD.
Nosso programa de integridade abrange todos os aspectos exigidos pela lei, tais como: mapeamento de todos os dados pessoais, elaboração dos documentos, capacitação, revisão dos contratos, política de segurança e outros.
Se a sua clínica ou hospital ainda não se adequou à LGPD, é importante buscar ajuda profissional para entender as obrigações e se adequar à lei. O instituto Prime Law possui uma equipe com profissionais especializados na LGPD, prontos para ajudar clínicas médicas, hospitais e médicos a se adequarem à lei e a protegerem os dados pessoais de seus pacientes e colaboradores.
Proteja os dados pessoais do seu condomínio com o nosso serviço especializado em adequação à Lei Geral de Proteção dos Dados.
São inúmeros dados pessoais tratados pelos condomínios, como, CPF, RG, gravações de vídeo, cópia de documentos, informações sobre contratos e veículos, biometria e outros.
Com o nosso serviço, você terá a tranquilidade de saber que seu condomínio está em conformidade com a lei, protegendo os dados pessoais dos condôminos, moradores, visitantes, fornecedores e colaboradores. Nós cuidamos de todos os detalhes, desde a coleta e tratamento dos dados até a implementação de medidas de segurança adequadas. Nossa abordagem centrada no usuário garante que a experiência seja intuitiva e descomplicada para você e para todos os envolvidos.
Conheça alguns dos itens que compõem nosso programa de implementação:
1ª ) Diagnóstico: Análise e ajuste de todo o escopo do trabalho a ser desenvolvido; Levantamento de quais dados pessoais são tratados pelo condomínio;
2ª) Inventário de dados (data mapping): mapeamento de dados existente;
3ª) Brechas de riscos (gap analysis): Analisar todos os gaps de risco da empresa em relação aos dados tratados e classifica-los em baixo, médio e alto risco, com apresentação de um plano de ação e dos documentos específicos;
4º) Elaboração das normas e documentos que podem ser adotados pelo condomínio, tais como: Política de Privacidade, Termo de consentimento, Cartilha de Boas Práticas e demais documentos necessários;
5º) Revisão dos contratos para adequação à LGPD;
6º) Fornecimento do serviço de encarregado, se necessário.
Não corra riscos desnecessários! Entre em contato conosco hoje mesmo e descubra como podemos ajudar o seu condomínio a estar em conformidade com a LGPD. Proteja os dados e mantenha a segurança e privacidade
A LGPD determina que todas as pessoas, sejam físicas ou jurídicas, que realizem tratamento de dados (físicos ou digitais) devem obedecer aos parâmetros legais, salvo as exceções ali expressamente estabelecidas.
Como bem sabemos, a atividade religiosa naturalmente requer a coleta de inúmeras informações pessoais, tanto de seus fiéis quanto de seu corpo administrativo, prestadores de serviços e pastoreio. Mais especificamente, as entidades religiosas também coletam dados sensíveis de seus associados, como aqueles que tratam sobre sua convicção religiosa.
Por isso, a LGPD confere especial cuidado no tratamento de dados referente à convicção religiosa, que devem ser mais protegidas.
Assim, é importante que sua entidade religiosa esteja adequada à LGPD de modo a garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais que ela trata.
Nosso programa de adequação à LGPD foi desenvolvido especialmente para as entidades religiosas, abarcando todas as peculiaridades dessas organizações. Também incluímos no programa a possibilidade de inserção de cláusulas que abordem a LGPD em seus estatutos e regimentos internos, de modo que toda a documentação da entidade esteja atualizada e adequada à LGPD.
Com o nosso serviço, você terá a tranquilidade de saber que sua entidade religiosa está em conformidade com a lei. Nós cuidamos de todos os detalhes, desde a coleta e tratamento dos dados até a implementação de medidas de segurança adequadas.Nossa abordagem centrada no usuário garante que a experiência seja intuitiva e descomplicada para você e para todos os envolvidos.
Entre em contato conosco hoje mesmo e descubra como podemos ajudar a sua entidade religiosa a estar em conformidade com a LGPD. Proteja os dados e mantenha a segurança e privacidade de todos. Sua tranquilidade é a nossa prioridade!
O GDPR (General Data Protection Regulation). Como não se ignora, é a fonte inspiradora da LGPD. Assim, os agentes de tratamento lá dispostos, que são Controlador, o Processador e o Data Protection Officer são, na nossa lei de regência, o igualmente Controlador, o Operador, e o Encarregado pela proteção de dados pessoais. Portanto, a função de Encarregado na LGPD é aquela mesmo constante do GDPR, denominado como DPO.
O Encarregado pela proteção de dados pessoais é a pessoa, física ou jurídica, do corpo interno de funcionários, ou terceirizada, que, no caso das Serventias, além de ter função orientativa quanto aos preceitos de privacidade e proteção de dados pessoais, faz a interface entre o delegatário, o titular de dados, a ANPD e as Corregedorias.
Texto extraído do Manual Para A Implementação da LGPD Nas Serventias Extrajudiciais
Assim, o encarregado de dados, conforme disposto no art. 5º, VII, LGPD, o Encarregado, é a pessoa que irá atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O Instituto Prime Law desenvolveu uma metodologia para que o cliente possa acompanhar todo o trabalho do encarregado, de modo a possibilitar maior organização e eficácia em todo o projeto de implementação da lei e no dia-a-dia da sua serventia ou da sua empresa.
Conheça nossa encarregada de dados: Michelle Giurizatto Martins, advogada, pós-graduanda em Proteção de Dados: LGDP & GDPR, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, certificada internacionalmente em PDPP Privacy & Data Protection Practitioner (DPO), tendo atuado como tabeliã e registradora substituta do 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do DF.
O Instituto Prime Law também oferece o serviço de DPO as a Service, que permite a contratação de um encarregado de dados externo. A sua empresa ou sua serventia podem designar um dos nossos especialistas em segurança e privacidade de dados para assumir o cargo de encarregado de dados.
Adquira o Manual Para A Implementação Da LGPD Nas Serventias Extrajudiciais
A obra que ora nos apresenta, com linguagem elegante e descomplicada, recheada de exemplos cativantes, busca auxiliar notários e registradores brasileiros a atenderem os princípios e regras contidos na LGPD e, em especial, as normas técnicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. (...)
